
O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.
Rafael informou que o futuro vice-governador, Washington Bandeira, ficará responsável por acompanhar os dois temas. No caso do ICMS, a orientação é analisar a possibilidade de encaminhar, em 2027, um projeto de lei para reduzir gradativamente a alíquota modal do imposto.
“Já determinei ao Washington, nosso vice-governador, que faça um estudo para ver se é possível, no próximo ano, a gente encaminhar um projeto de lei com uma redução gradativa da alíquota modal de ICMS. Vamos fazer isso com muito cuidado, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas acredito que é possível reduzir gradativamente essa alíquota”, afirmou Rafael.